A relação do Direito Penal Brasileiro com os Dez Mandamentos

24/01/2018 12:14
A relação do Direito Penal Brasileiro com os Dez Mandamentos
 

O Direito foi codificado com o objetivo de atender as necessidades da sociedade, pois através dele é possível garantir a paz social, por meio de suas normas e previsões de punição para quem descumpri-las. Dito isto, percebe-se que não foi diferente na Bíblia sagrada, onde Deus também estabeleceu normas pelas quais o povo deveria viver e tudo lhes iria bem, desde que as cumprisse. 
Os 10 mandamentos, portanto, seriam normas gerais, das quais emanaram tantas outras regras que deveriam ser seguidas a fim de que o povo não sucumbisse. Comparando a Bíblia ao Direito atual, o Decálogo seria a Constituição Federal e os demais regramentos que se seguem depois dele, são os diferentes ramos do Direito que existem atualmente, os quais devem respeitar os preceitos contidos na Constituição, tratando de forma especifica certos temas. Por essa tese, todo o regramento contido nas Escrituras Sagradas é de observância obrigatória dos cristãos, estando, portanto, todos estes, sujeitos aos mandamentos dados por Deus através de Moisés. 
Neste contexto, Myer conclui: 
... Israel, com uma teocracia (um estado governado por Deus) teve como base do seu governo os dez mandamentos, que podemos considerar como a Constituição das Tribos Unidas de Israel. Os mandamentos representam a expressão décupla da vontade de Jeová e a norma pela qual governa os seus súditos. Para poder aplicar esses princípios à vida cotidiana do povo, foi acrescentada a lei civil, que estabelecia penalidades e dava instruções para a sua execução. (PEARLMAN, Myer, p. 34)  

Deus, assim como nos dez mandamentos, instituiu outras normas de observância obrigatória, bem como penalidades para quem as transgredisse. Com o nascimento de Jesus Cristo, as penas foram sendo atenuadas, com base no perdão e amor ao próximo propagados no plano de salvação. Se antes se vivia na lei, depois de Jesus Cristo se iniciou uma nova era onde os cristãos vivem pelo amor e graça, objetivando o bem maior, qual seja a vida eterna.
A Bíblia Sagrada influenciou vários ramos do Direito, mas a influência do decálogo se mostra mais forte e mais importante, pois se tratam de regras sem as quais seria impossível uma convivência harmônica e civilizada, uma vez que é notável que se as sociedades cristãs ao menos cumprissem com o que se encontra estabelecido nos dez mandamentos, a paz já reinaria e não seria necessário a criação de um “Direito Brasileiro”, mas somente o cuidado com a não extinção dos textos da Bíblia Sagrada seriam o suficiente.
Alguns acreditam, ao analisarem as leis de Deus instituídas no antigo testamento, que havia um Deus extremamente severo que castigava impiedosamente quem não lhe rendesse adoração. Porém, se for analisado conjuntamente com o novo testamento, será possível perceber que na verdade Deus objetivava tão somente preservar o povo e lhes conduzir a uma vida de gozo e tranquilidade, intenção que permanecerá viva pelos séculos dos séculos.
Pode parecer poética e até inocente a finalização deste artigo. Porém, esta é a verdade em que os cristãos continuaram a acreditar, enquanto aguardam a volta de Cristo que prometeu vir buscar o seu povo que permanecer firma e obediente aos seus mandamentos.

 

Marjorie Araújo

Igreja de Nova Vida de Vila de Cava

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